Termos de Uso

0. Quem somos. O PortfólioVivo é operado por LUMIE - INSTITUTO DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ 59.988.470/0001-58, Botucatu/SP. Atendimento: contato@portfoliovivo.com e WhatsApp (14) 98808-9071 — respondemos em até 5 dias.

1. Sobre a plataforma. O PortfólioVivo é uma vitrine de divulgação que conecta quem contrata a profissionais criativos autônomos em todo o Brasil. A plataforma está em evolução contínua e funcionalidades podem mudar.

2. Responsabilidade pelos serviços. O PortfólioVivo não é parte do contrato entre cliente e talento e não presta o serviço anunciado: quem responde pela qualidade, prazo, originalidade e legalidade do trabalho entregue é o talento. A plataforma responde, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelo serviço que ela mesma presta (a vitrine, a assinatura e o tratamento das denúncias).

3. Pagamentos. A plataforma não intermedeia pagamentos e não cobra comissão sobre os projetos. Toda negociação de valores é feita diretamente entre as partes.

4. Propriedade intelectual do portfólio. Ao publicar um perfil, o talento declara que as peças enviadas são de sua autoria ou que possui autorização para exibi-las, e concede ao PortfólioVivo licença não exclusiva apenas para exibi-las no próprio site e nos resultados de busca. Portfólio de terceiros apresentado como próprio é motivo de remoção imediata.

5. Direitos sobre o trabalho contratado. A cessão de direitos sobre a peça final é acordada diretamente entre cliente e talento. A plataforma não é parte desse acordo e recomenda que o escopo de uso seja combinado por escrito antes do início do projeto.

6. Cadastro. O talento declara que as informações enviadas são verdadeiras e concorda com a exibição pública delas. Todo perfil entra no ar assim que é cadastrado, passa por uma checagem automática contra golpe e pode ser removido.

7. Mês grátis e assinatura. Quem se cadastra a partir de 12/10/2026 tem 1 mês (30 dias) grátis para testar. Para começar, é preciso cadastrar o cartão de crédito: o perfil vai ao ar assim que o cartão é cadastrado, e o mês grátis conta a partir daí. Sem o cartão, o perfil fica guardado, mas não vai ao ar. Nada é cobrado durante o mês grátis. Depois dele, a assinatura custa R$ 29,90 por mês (ou R$ 304,98 por ano, 15% de desconto), cobrada no cartão, mantida nesse valor enquanto permanecer ativa, ainda que o preço vigente para novos perfis seja reajustado. A assinatura dá ao talento: o perfil no ar, contatos sem limite mensal, posição à frente dos não assinantes nas listagens (identificada no site com a frase “Assinantes aparecem primeiro.”) e o selo “Assinante”. Fora o convite de colega do item 11, não há mês grátis adicional nem garantia de meses extras. Sem assinatura ativa depois do mês grátis, o perfil sai do ar; os dados ficam guardados e ele volta quando a assinatura for ativada. Não há fidelidade nem multa. Não há comissão sobre os projetos contratados.

7-A. Selo de Fundador e regra de transição. Os 100 primeiros assinantes, na ordem do primeiro pagamento confirmado, recebem o selo “Fundador nº X”, exibido no perfil enquanto a assinatura estiver ativa. Quem já pagou e depois cancela perde o selo, mas o número continua reservado para quando voltar a assinar. Se a primeira cobrança não for aprovada, o selo e o número são perdidos e o número volta à fila. Fundador por mérito: quem tinha perfil antes de 12/10/2026 recebe o selo “Fundador”, sem número e permanente, que não depende de assinatura. Os selos de Assinante e de Fundador não atestam qualidade nem identidade.

7-B. Cobrança automática, arrependimento e cancelamento. Cobrança automática: ao cadastrar o cartão, você autoriza a cobrança automática, pelo Mercado Pago (Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.), de R$ 29,90 por mês (ou do valor anual, se escolher o plano anual), a partir do fim do mês grátis, até cancelar. A primeira cobrança acontece no fim do mês grátis, na data informada na tela; avisamos por e-mail 7 dias e 1 dia antes dela. O valor e a periodicidade aparecem na tela do Mercado Pago antes de você confirmar. A plataforma não vê nem guarda o número do seu cartão. Qualquer mudança de preço é avisada com pelo menos 30 dias de antecedência (para quem já assina, o valor continua o mesmo enquanto a assinatura estiver ativa, como diz o item 7). Preço com tributos incluídos; nota fiscal a pedido. Arrependimento (CDC, art. 49): você pode desistir em até 7 dias contados do primeiro pagamento, sem justificar, pelo botão “Desistir e receber de volta” no painel ou pelo e-mail/WhatsApp do item 0: a assinatura é cancelada na hora e devolvemos o valor integral pelo mesmo meio de pagamento, pedindo o estorno ao Mercado Pago no mesmo dia do pedido; o painel mostra o andamento da devolução. Durante o mês grátis nada é cobrado: basta cancelar. Cancelamento: sem fidelidade e sem multa, a qualquer momento, pelo painel (“Cancelar assinatura”, em 2 cliques) ou pelo WhatsApp (14) 98808-9071. O cancelamento pelo painel encerra a cobrança no Mercado Pago na hora e você recebe um e-mail de confirmação. Cancelou durante o mês grátis: nada é cobrado e o perfil fica no ar até o fim do mês. Cancelou depois de pagar: o perfil fica no ar até o fim do período já pago. Nos dois casos, depois disso ele sai do ar, e seus dados ficam guardados — a menos que você peça para apagar a conta. Se o Mercado Pago não confirmar, a tela diz que nada mudou e você pode tentar de novo ou falar pelo WhatsApp. Cobrança feita depois do seu pedido de cancelamento é devolvida.

8. Convites de avaliação. Para pedir uma avaliação, o talento pode informar o nome e o telefone de um cliente atendido. Ao fazer isso, declara que atendeu essa pessoa e que tem o consentimento dela para esse contato. O telefone não é armazenado: ele é transformado num código irreversível que serve apenas para impedir que o mesmo cliente receba dois convites. O nome é guardado só enquanto o convite existe e é apagado automaticamente em até 30 dias depois que o convite é usado, expira ou é cancelado. O cliente pode pedir a exclusão antes disso pelo contato no fim destes Termos.

9. Avaliações. As avaliações são de responsabilidade de quem as escreve e passam por moderação antes de aparecer no perfil. Recusamos avaliações com ofensa, dado pessoal de terceiro, acusação sem relação com o trabalho entregue ou suspeita de fraude. A plataforma não edita o conteúdo de uma avaliação: publica ou recusa.

10. Selo de verificado. O selo indica que a pessoa enviou documento de identificação ou cartão CNPJ e que esse documento foi conferido pela plataforma. Ele não é exigido para publicar e não aparece em quem não passou por essa conferência. O selo diz respeito a quem a pessoa é, e não ao trabalho entregue: não constitui garantia, aval ou fiança da plataforma sobre a qualidade, a originalidade ou a execução do projeto contratado.

11. Indicação. Há dois programas, separados. Convite de colega: quando quem chegou pelo link de convite de um talento fizer o primeiro pagamento da assinatura (depois do mês grátis, com a cobrança aprovada), quem convidou ganha 1 mensalidade (30 dias) sem custo, até 6 por ano; quem chegou fica com o mês grátis, sem benefício a mais; não vale para autoindicação (mesma conta ou mesmo telefone); o que já foi concedido pela regra anterior continua valendo. Código de parceiro: com o código, a assinatura tem 15% de desconto no mensal nos 12 primeiros pagamentos (depois, o preço cheio) ou 25% de desconto no 1º ano do anual; o código não muda o mês grátis. O convite de colega e o código de parceiro não se somam: há um campo de código só, e com o código de parceiro aplicado vale só o desconto do parceiro e ninguém recebe a mensalidade do convite. Em ambos, o benefício vale uma vez por pessoa indicada, não é conversível em dinheiro e pode ser suspenso em caso de cadastro duplicado ou fraude.

12. Sem meses extras. Para cadastros a partir de 12/10/2026 não há garantia de extensão gratuita: o período sem pagamento é só o mês grátis do item 7. Quem se cadastrou antes continua com as condições da versão 2026-10, inclusive a garantia descrita no item 12 dela.

13. Denúncias e retirada de conteúdo. Qualquer pessoa, com ou sem conta, pode pedir a retirada de perfil, peça de portfólio, avaliação, pedido ou outro conteúdo que considere ilegal, falso, plagiado ou que viole seus direitos, pelo botão “Denunciar” no próprio conteúdo, pela página Contato (assunto “Denúncia / perfil suspeito”) ou pelo e-mail contato@portfoliovivo.com, informando o link e o motivo. Deixar um contato é opcional: a denúncia sem contato é analisada do mesmo jeito, mas não tem como receber retorno. Analisamos com cuidado e removemos o que for ilícito; portfólio de terceiros apresentado como próprio é retirado (item 4). Denúncia que envolva criança ou adolescente, violência ou outro crime passa à frente na fila e é analisada com prioridade; a retirada é decidida por uma pessoa da nossa equipe e, quando for o caso, comunicada às autoridades. Quem publicou é avisado da retirada e do motivo (e se a análise foi humana ou automática) e pode contestar em até 15 dias pelo link que vai no aviso ou pelo mesmo e-mail; respondemos de forma fundamentada em até 15 dias. Pedido de retirada feito de má-fé ou em massa pode levar à suspensão da conta de quem denuncia. Uma vez por ano publicamos aqui um resumo das notificações recebidas e das medidas tomadas, inclusive sobre os perfis que aparecem primeiro por serem assinantes.

14. Idade. Para criar perfil e assinar é preciso ter 18 anos ou mais (ou ser emancipado). O PortfólioVivo é um serviço para adultos contratarem e oferecerem trabalhos criativos; não é direcionado a crianças e adolescentes.

15. Lei e foro. Estes Termos seguem a lei brasileira. Se você for consumidor, pode buscar seus direitos no foro do seu domicílio.

16. Alterações. Mudanças relevantes nestes Termos são avisadas por e-mail e no painel com pelo menos 30 dias de antecedência; a versão em vigor fica sempre nesta página, com a data. Como os seus dados são tratados está na Política de Privacidade.

17. Contato. contato@portfoliovivo.com · WhatsApp (14) 98808-9071 · formulário em /contato. Respondemos em até 5 dias.